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1.2. A AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, mediante comunicação das mudanças aos Usuários da seguinte maneira: (i) publicação da nova versão dos Termos e Condições na Plataforma “https://www.avanex.com.br/” ou (ii) e-mail aos Usuários com link para os Termos e Condições atualizados.
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Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação. Reservamos no direito de a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação.
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O usuário concorda em indenizar a AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por qualquer dano que esta venha a sofrer por culpa ou dolo do mesmo, na utilização irregular ou ilegal dos serviços e em razão do descumprimento do presente TERMO DE USO e/ou demais políticas da plataforma; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos.
A AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. não poderá ser responsabilizada em hipótese alguma por qualquer falha ou não funcionamento dos serviços provenientes de terceiros ou decorrentes de caso fortuito ou força maior.
9.1. Em hipótese alguma a AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. poderá ser responsabilizada por qualquer erro originado na utilização ou não utilização do Serviço.
No caso de qualquer disposição destes termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pelo ordenamento pátrio, e a porção inexequível será considerada separada desses termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
11.1. ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), mais conhecida como LGPD, foi criada para proteger os dados pessoais de pessoas físicas, a fim de trazer maior clareza ao titular dos dados à respeito da forma como eles serão utilizados, tratados e armazenados.
A AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. preza pela transparência e proteção de seus clientes, parceiros, colaboradores e de todos aqueles que acessam seu site. Para isso elaboramos e disponibilizamos essa Política de Privacidade.
Ao longo da política você irá se deparar com alguns nomes, para melhor exemplifica-los segue os conceitos abaixo:
Se você quiser obter qualquer esclarecimento adicional, pode falar com nossa equipe pelo e-mail: lgpd@avanex.com.br
Nossa Política de Privacidade informa exatamente como os dados serão utilizados e principalmente para fornecer informações sobre como a AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. coleta, trata e compartilha seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade também define os direitos do Titular em relação ao tratamento dos dados pessoais.
11.2. APLICAÇÃO
A política se aplica a todos os serviços disponibilizados pela AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Ltda, seja por meio de produtos adquiridos presencialmente ou virtualmente (venda por WhatsApp). Bem como, aplica-se a todos que participem de processos seletivos iniciados no site da AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
O tratamento de dados pessoais realizados, observa todos os princípios previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), agindo sempre de boa-fé.
Nós coletamos seus dados pessoais sempre que você:
11.3. QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS
Para que você possa aproveitar todos os benefícios da AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., participando de promoções, contratando serviços, candidatando-se a vagas de emprego, dentre outros. É necessário efetuar seu registro. Nesse momento, coletaremos os seguintes dados:
Dados pessoais informados pelo titular
Dados pessoais informados por terceiros
Dados de navegação e dos dispositivos de acesso
Dados pessoais originados do uso de nossos produtos e serviços
Dados Públicos
Dados pessoais sensíveis – especificamente para candidatos
O tratamento de dados pessoais é condição essencial para o fornecimento do serviço, entrar em contato com candidatos e solicitar referencias. Sendo assim, caso não seja fornecido tais dados, não será possível o a prestação serviço do fornecido, haja vista a necessidade destas informações para o correto funcionamento e prestação dos serviços prestados, legitimo interesse e determinação legal.
11.4. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
11.5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. poderá comunicar e compartilhar dados pessoais dos usuários com outros controladores do mesmo grupo econômico, quando você solicitar, com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, nos limites e propósitos do nosso negócio e de acordo com a legislação aplicável.
11.6. COOKIES
Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies. O objetivo dos cookies é melhorar a experiência on-line, alimentar a inteligência artificial e personalizar e identificar especificidades de cada usuário.
11.7. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. se compromete a adotar medidas preventivas a ocorrência de quaisquer danos no tratamento de dados pessoais de seus usuários, utilizando dessa forma medidas de segurança aptas a proteger estes dados do acesso de qualquer terceiro não autorizado.
11.8. RETENÇÃO E INFORMAÇÕES
Os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, e de acordo com a nossa política de retenção. O período de retenção para cada categoria de dados pessoais é baseado conforme a legislação aplicável e no objetivo para o qual as informações são coletadas e usadas.
O usuário poderá editar suas informações no site a qualquer momento, usando a sua identificação (ID) e senha no site.
Caso o usuário deseje, seu registro no site poderá ser excluído ou desativado mediante solicitação, o que resultará na impossibilidade de acessar os serviços do site, ressalvado período em que os dados devem ficar arquivados, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) determina.
11.9. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação praticados pela indústria quando coleta e armazena dados pessoais.
11.10. DOS DADOS DE MENORES
O tratamento de dados pessoais de incapazes somente poderá ser realizado mediante consentimento específico e em destaque dado pelos seus responsáveis legais. A AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. realiza esforços para verificar que tal consentimento foi realizado nestes termos, estando de acordo com o entendimento do art. 14 da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
11.11. CONSULTA E OUTROS DIREITOS
Como Titular dos Dados Pessoais, você tem direito de saber a forma como tratamos seus dados, assim você poderá requerer que tomemos as seguintes providências:
11.12. FALE CONOSCO
Caso você tenha alguma dúvida sobre essa Política de Privacidade ou queria falar sobre seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.
11.13. DAS ALTERAÇÕES
A AVANEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, publicando sua versão no site e informando quaisquer alterações a seus usuários.
12.1. O não exercício, por qualquer das partes, de seus direitos ou prerrogativas, constituir-se-á sempre em mera liberalidade, não constituindo precedente para futuros descumprimentos, nem alteração ou extinção das obrigações contratualmente assumidas, podendo ser exercidos a qualquer tempo, quando conveniente para o seu titular, inclusive para a exigência de obrigações vencidas e não cumpridas.
12.2. O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil e atende aos princípios gerais de Direito, sendo aplicado em todo território Nacional.
13.3. Fica eleito o foro da comarca de Lages/SC, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
